Wanessa Gommes
O juiz Almir Abib Tajra Filho, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, negou pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa de Erinaldo da Conceição Silva, acusado de matar o cabo da Polícia Militar do Piauí, Raimundo Alves de Oliveira, durante uma tentativa de assalto em março de 2020. A decisão foi dada no dia 26 de julho.
Durante audiência, a defesa requereu a reconsideração da revogação da prisão preventiva e/ou liberdade com medidas cautelares em razão da nova redesignação para continuação de instrução.
Em sua manifestação, o Ministério Público do Estado do Piauí opinou pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
O magistrado destacou na sua decisão que constam diversas decisões anteriores negando a concessão da liberdade do acusado. “E novamente, ainda que tenha havido a redesignação da audiência de instrução, em continuação, a prisão preventiva do acusado deve ser mantida, em razão das circunstâncias e das condições como o delito foi praticado. A redesignação para data próxima de 14-09-2021 não justifica a ausência de requisitos para manutenção da prisão preventiva”, ressaltou o juiz.
Foi argumentado ainda pelo juiz que o delito praticado pelo acusado possui alto potencial ofensivo (latrocínio) e de vários crimes de roubos majorados contra vítimas indefesas, havendo o emprego de violência ou grave ameaça, sendo de altíssima gravidade, cuja pena autoriza a decretação da prisão preventiva.
Ao final, foi indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva de Erinaldo da Conceição Silva.
Relembre o caso
Por volta das 5 horas da manhã, de 1º de março de 2020, o policial Raimundo Alves de Oliveira, de 50 anos, foi morto com três tiros na porta de casa, na Rua Natal, no bairro Novo Horizonte, zona sudeste da capital.
“O policial militar estava chegando em casa por volta de 5 horas da manhã, estava trabalhando, os caras chegaram e o abordaram, quando perceberam que ele era policial e estava armado, simplesmente atiraram. O policial caiu, ficou na porta de casa morto", contou major Audivan Nunes, da Força Tarefa.
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