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Teresina - Piauí

TCE-PI decreta ponto facultativo para o dia 16 de agosto

Com isso, os prazos que iniciam ou encerram nessa data serão automaticamente prorrogados.

Mesmo o feriado do Aniversário de Teresina (16 de agosto) tendo sido antecipado para 31 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decretou ponto facultativo para a referida data, na próxima segunda-feira.

A portaria que determina o ponto facultativo foi assinada pela presidente da Corte, conselheira Lilian Martins, e publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do TCE-PI.


Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Contas do Estado

Com isso, os prazos que iniciam ou encerram nessa data serão prorrogados. “Os prazos que devam iniciar ou encerrar no dia 16 de agosto de 2021, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”, consta na portaria do TCE-PI.

Feriado antecipado

O feriado de 16 de agosto deste ano foi antecipado para o dia 31 de março, por meio de lei sancionada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB). A antecipação se deu como uma das inúmeras medidas adotadas na época para conter a disseminação da covid-19.

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