Wanessa Gommes
Fiscais do Procon notificaram sete escolas particulares de Teresina por abusos na exigência de itens que são proibidos na lista de material escolar, além de outras irregularidades. As fiscalizações fazem parte de uma operação que iniciou na segunda-feira (18) e segue até o dia 29 de janeiro.
Ao GP1, o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão, falou sobre algumas das irregularidades mais comuns que são encontradas durante a fiscalização. “A operação iniciou na segunda-feira com os fiscais do Procon nas escolas e as irregularidades são quanto a questão da cobrança de taxa de material pela escola que não é fornecida a lista de material para os pais, alguns itens que são proibidos na lista de material, também tem a questão da cobrança da 13º mensalidade. Então, estão sendo autuadas as escolas onde são encontradas irregularidades, e a operação continua até o dia 29 de janeiro”.
Ainda segundo Arimateia, nesse primeiro momento não houve aplicação de multa, apenas notificações. “Elas foram autuadas para que no prazo de 15 dias possam apresentar defesa, depois vai para assessoria jurídica do Procon e só depois vai ser decidido se vai ser aplicada multa ou não”, relatou.
“Vamos fiscalizar as escolas por zonas, porque não dá para ir a todas as escolas, mas vamos no máximo de escolas possíveis para verificar in loco a situação”, declarou Arimateia.
Ele ressaltou ainda que os pais e responsáveis também são fiscalizadores e podem ajudar o Procon denunciando. “O consumidor pode mandar a lista de material, se ele achar que é abusivo o que a escola está cobrando, o consumidor também é um fiscal que pode nos ajudar nessa operação”, enfatizou.
Os canais de denúncia do Procon são: (86) 3216-4550, WhatsApp (86) 9 8195-5177 e email [email protected].
Itens proibidos
Portaria regulamentar do Procon dispõe sobre as cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais. Ela também elenca a lista de material que a escola não pode cobrar dos pais.
Clique aqui e confira a portaria na íntegra
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