Wanessa Gommes
Na manhã desta sexta-feira (03), fiscais da Prefeitura de Teresina, acompanhados de guardas municipais, derrubaram o muro que foi construído ao lado de uma loja de conveniência do posto de combustíveis Real, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, zona norte da Capital. O proprietário do posto, José Washington Barros Alvarenga Neto, gravou um vídeo do momento da demolição.
Em entrevista o GP1, o empresário José Washington relatou que foi surpreendido com a chegada dos fiscais. “Eles chegaram por volta das 9 horas, uma pessoa de nome Enéas entrou e disse que ia derrubar o muro, eu então pedi um documento, ele só saiu e não me respondeu, logo em seguida já começaram com a marreta quebrando, eu não fui lá porque estava cheio de guarda e fiquei com medo de dialogar, por isso gravei o vídeo”, contou.
O empresário relatou ainda que ele já havia sido notificado pela prefeitura no dia 17 de junho. “A primeira vez que me notificaram foi dia 17 de junho, mas essa parte da obra já estava parada, ninguém estava trabalhando nela. Eles me notificaram para apresentar um projeto, eu só paralisei a obra, e como estamos em um momento de pandemia eu não fui justificar, não fiz nada, estava esperando passar para depois entrar com a justificativa”, explicou Washington.
“Eu reconheço que eu errei, eu realmente invadi o recuo, mas eu paralisei para depois corrigir, mas mesmo invadindo o recuo não dá a eles o direito de demolir sem nenhum documento judicial, que até por lei o juiz notifica o empresário a demolir e não a prefeitura”, declarou.
Ele ressaltou que na notificação não havia o aviso de demolição. “Estou com duas notificações deles e está bem claro dizendo que o não cumprimento implica em pagar multa, não fala em demolir muro, faz dois meses que eu não mexo nessa parte da obra, porque quando fui notificado da primeira vez, ela já estava parada, eu mesmo já estava pensando em demolir porque eu não gostei”, argumentou.
Ao final, o empresário garantiu que pretende entrar com ação contra a Prefeitura de Teresina. “Vou entrar na justiça contra a prefeitura sim, por danos morais”, pontuou.
Outro lado
Em nota, a Gerência de Fiscalização da SDU Centro Norte informou que a obra foi construída de forma irregular e em período proibitivo. Confira abaixo a nota na íntegra:
A Gerência de Fiscalização da SDU Centro Norte informa que a obra localizada no cruzamento da Avenida Marechal Castelo Branco e Francisco Mendes foi construída de forma irregular. Além de está sendo realizada em um período proibitivo, por força de decretos municipais que proíbem o funcionamento do setor de construção civil, a obra está em desacordo com o Código de Posturas do Município e também com a lei das Calçadas. O muro construído impede a visibilidade e também não respeita o espaço para a livre circulação de pedestres. O proprietário havia sido notificado anteriormente pela ilegalidade da obra e ainda assim permaneceu com a construção.
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