Ministério Público investiga denúncia de nepotismo em Amarante

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia de nepotismo na prefeitura de Amarante, administrada pelo prefeito Diego Teixeira. A portaria nº 04/20 foi assinada pelo promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo, no dia 18 de maio.

O objetivo é investigar possível prática de nepotismo no âmbito da administração municipal de Amarante, decorrente de nomeação e permanência em cargos comissionados e/ou contratações indevidas para o serviço público, de pessoas com relação de parentesco, consanguíneo ou por afinidade, em linha reta ou colateral, com o vereador José Itamar da Silva.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Diego Teixeira

Ao abrir o inquérito, o promotor destacou que “o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público”.

Ele então instaurou o inquérito visando coletar informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que posteriormente será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.

Outro lado

Por meio de nota, o prefeito Diego Texeira informou que a referida contratação ocorreu na Câmara Municipal de Amarante, portanto, não pode responder pelos atos da Casa Legislativa.

O vereador José Itamar não foi localizado pelo GP1.

Confira a nota de Diego Teixeira na íntegra:

O Prefeito de Amarante, Diego Teixeira, esclarece que a referida contratação ocorreu na Câmara Municipal de Amarante, portanto, não pode responder pelos atos da Casa Legislativa do município. Até o momento o Prefeito não foi notificado pelo Ministério Público.