Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Gerson Gomes Pereira, expediu uma recomendação ao prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, para que sejam intensificadas as fiscalizações em relação ao transporte coletivo interestadual clandestino durante a pandemia do novo coronavírus.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP de 27 de abril, onde o promotor afirmou que recebeu várias denúncias de ônibus clandestinos chegam constantemente no município de Bom Jesus.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Marcos Elvas
Gerson Gomes então pediu que o prefeito intensifique as medidas sanitárias que estão em curso no município de Bom Jesus, especialmente em relação a fiscalização sobre o transporte coletivo interestadual clandestino.
Também pediu que sejam identificados os transportes coletivos clandestinos que circulam no município e que os dados sejam encaminhados para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para as providências cabíveis
“O descumprimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, nacional, estadual e municipal decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020 - isolamento, quarentena, e realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos - poderá se caracterizar como crime, a exemplo do de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, desobediência e/ou desacato”, afirmou o promotor.
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