Nathalia Carvalho
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) se manifestou após a repercussão do pedido de demolição imediata do monumento erguido em homenagem ao ex-governador Alberto Silva, localizado na Avenida Frei Serafim.
A recomendação foi assinada pela promotora Gianny Vieira de Carvalho na última quarta-feira (02), após diligências realizadas junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Centro/Norte. Segundo a promotora, foi constatado que não houve licenciamento por parte da prefeitura para a realização da obra referente ao monumento em homenagem ao ex-governador.
Em nota divulgada nesse domingo (6), o Ministério Público disse que reconhece a importância da figura e legado do político piauiense Alberto Silva, mas que a recomendação visa preservar o cumprimento das normas legais e “por atribuição constitucional, cabe ao MP defender o patrimônio histórico e cultural”.
A nota diz ainda que a recomendação foi reconsiderada e que o representante da Prefeitura de Teresina já demonstrou disposição para buscar uma solução administrativa junto ao Ministério Público. Na última sexta-feira (04) a promotora Gianny Vieira enviou um ofício ao superintendente da SDU/Centro, Carlos Augusto Daniel, reconsiderando o pedido de demolição do monumento.
Confira a nota na íntegra
"Indiscutível a importância e o grande legado do político piauiense Dr. Alberto Tavares da Silva para Teresina e todo o Estado.
A Recomendação expedida visa preservar o cumprimento das normas legais pelo Município de Teresina para construção de obras no canteiro central da Av. Frei Serafim, o que é objeto, inclusive, de ação judicial com liminar proibindo qualquer obra naquele local.
Reconsiderada a recomendação para demolir, o representante da Prefeitura de Teresina já demonstrou publicamente disposição para buscar solução administrativa junto ao Ministério Público, o que é possível na forma da lei.
Por atribuição constitucional, cabe ao Ministério Público defender o patrimônio histórico e cultural, o que tem realizado, inclusive por meio de recomendações".
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