MP-PI flagra detentos com tuberculose durante vistoria em presídio

O Ministério Público do Piauí flagrou, durante inspeção na Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato, a presença de doze presos diagnosticados com tuberculose e a superlotação na unidade. A vistoria foi realizada no dia 18 de dezembro de 2019 e a Secretaria de Justiça (Sejus) informou que os presos com a doença estão isolados e recebendo atendimento.

De acordo com o MP, a maioria dos presos com Tuberculose são de outras unidades e além dos doze detentos diagnosticados, cerca de 40 presos podem estar acometidos com a doença. “A grande maioria dos presos acometidos de tuberculose é oriunda de outras unidades prisionais do Estado, em especial da cidade de Teresina, transferidos para a Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopes Santamaria por mera decisão administrativa do Departamento de Administração Penitenciária - DUAP e, sem, portanto, a necessária ordem judicial”, relatou.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

O MP alertou que a presença de tuberculose na casa de detenção causa grandes riscos aos próprios presos e agentes. “A quantidade de presos com a doença infecto contagiosa coloca em risco não só a integridade física dos outros presos, como também dos agentes da Polícia Penal que trabalham na Casa de Custódia Provisória Dom Inocêncio Lopes Santamaria”, ressaltou o MP.

Superlotação

Segundo o relatório do órgão, a casa de detenção conta atualmente com 230 detentos, mas tem a capacidade para abrigar somente 146 presos. “Foi constatado a superlotação carcerária da Casa de Detenção, problema causado pela transferência, pelo Departamento de Administração Penitenciária - DUAP, de presos oriundos de outras Unidades Prisionais do Estado por decisão meramente administrativa”, relatou.

Na vistoria ainda foi verificado que os presos estão alojados nas celas e situação de improviso. “Com efeito, embora a Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopes Santamaria possua capacidade para abrigar 146 presos provisórios, com a chegada dos presos oriundos de estabelecimento penais, ela conta atualmente com cerca de 230 detentos, os quais foram abrigados nas celas em situação de absoluto improviso, uma vez que dormem em colchões espalhados pelo chão”, informou.

Recomendações

O Ministério Público recomendou para a Secretaria de Justiça (Sejus) e o Departamento de Administração Penitenciária (DUAP) não realizar a transferência de presos oriundos de outras unidades prisionais sem determinação judicial da Vara de Execuções Penais e nem sem prontuários médicos e processuais.

Além disso, não realizar a transferência, durante seis meses, de presos provisórios ou definitivos de outras unidades prisionais enquanto os detentos da Casa não forem adequadamente tratados; Transferir no prazo máximo de 60 dias todos os detentos de outros presídios que estejam há mais de três meses na Casa; Não encaminhar, de forma alguma, para a Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, presos definitivos, já que o local foi criado para a custódia de presos provisórios de São Raimundo Nonato e de cidades da região.

Outro lado

A Secretaria de Justiça informou por meio de nota que os presos diagnosticados com a doença estão isolados e recebendo o devido tratamento.

Confira a nota

Acerca da inspeção do Ministério Público, na Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato, onde foi constatada a presença de presos com tuberculose, a Secretaria de Estado da Justiça esclarece que os detentos identificados com a doença estão isolados e recebendo o tratamento devido. A Sejus informa ainda que a unidade de São Raimundo Nonato, reconhecida nacionalmente por sua eficiência procedimental, é atendida pela Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em que é ofertada toda assistência à saúde ao detento.