MP pede que Joel Rodrigues melhore Ideb das escolas municipais

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor José de Arimatéa Dourado Leão, expediu recomendação no dia 10 de setembro ao prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, e ao secretário municipal de Educação onde pede que a realização de todas as medidas técnicas e administrativas na realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do IDEB das escolas públicas municipais.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar realizado todos os anos, onde faz uma avaliação do desempenho dos alunos de cada escola.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Joel Rodrigues, Prefeito de Floriano

O promotor José de Arimatéa explicou que “o município de Floriano não atingiu a nota mínima estabelecida na meta 7 do PNE em todas as escolas públicas municipais” e que o “não cumprimento da meta 7 prevista na Lei 13.005/2014 enseja o descumprimento dos princípios da legalidade e eficiência”.

O representante do Ministério Público então pediu que o prefeito e adotem todas as providências administrativas e técnicas necessárias para melhorar a nota do Ideb nos próximos anos.

“O descumprimento do dever do Poder Público de oferecer regularmente o ensino obrigatório de qualidade importa responsabilidade da autoridade competente”, destacou o promotor na recomendação.