Wanessa Gommes
O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da Vara Única de Floriano, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Oeiras e ex-deputado federal, Benedito de Carvalho Sá, o B. Sá, acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. A decisão foi dada no dia 2 de outubro.
De acordo com o Ministério Público Federal, desde 2012 até meados de 2018 B. Sá colocou em funcionamento e desenvolveu atividade auxiliar de radiodifusão, porquanto funcionava através do serviço de radiodifusão sonora por meio da frequência AM: 990Khz e desenvolvia também com a exploração da frequência 950 MHZ, através da de produção de conteúdo em estúdio e transmissão.
- Foto: Hélio Leão/GP1
B. Sá
No entanto, o MPF apontou que apenas o serviço de desenvolvimento de frequência AM estava licenciado pela Anatel, funcionando o outro de modo clandestino.
O magistrado destacou que foi constatado suporte probatório mínimo à acusação consistente em indícios de materialidade e de autoria presentes no relatório de fiscalização in loco feito pela Anatel, entrevistas, declarações prestadas diante da autoridade policial dentre outros.
Ao final recebeu a denúncia e determinou a citação do ex-deputado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
Outro lado
O ex-deputado não foi localizado pelo GP1.
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