Wanessa Gommes
O secretário de Justiça do Piauí (Sejus), Daniel Oliveira, assinou portarias nº 143 e 144/2018, de 16 de julho, determinando o afastamento dos agentes penitenciários Francisco José dos Santos e José Maria Sobrinho, presos durante a Operação Penitentes, deflagrada em Parnaíba.
Foi aberta Sindicância n° 40/2017 que determinou a instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade administrativa em razão da conduta irregular dos agentes penitenciários José Maria Sobrinho, Francisco José dos Santos e Marcelo Oliveira Costa, sendo que este último não foi afastado de suas funções.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Daniel Oliveira
Segundo a portaria, os agentes penitenciários foram presos preventivamente em razão das práticas de ilícitos penais, conforme decisão judicial, e posteriormente, ocorreu a revogação das prisões, ocasião em que regressaram ao exercício da função pública.
O secretário considerou ainda que o afastamento preventivo é necessário para garantir o regular desenvolvimento do processo ou das investigações, vez que ao retornarem ao exercício da função pública, os agentes penitenciários podem influenciar nas investigações administrativas, bem como, utilizarem o cargo para prática de ilícitos penais, situação que gera instabilidade ao sistema prisional.
Daniel determinou ainda que os agentes procedam com a apresentação das carteiras funcionais, insígnias, distintivos, armas e qualquer outros documentos ou objetos que permitam que os servidores afastados apresentem-se na qualidade de agente penitenciário.
Operação Penitentes
A Polícia Civil do Piauí deflagrou, no dia 29 de junho de 2017, a Operação Penitentes na cidade de Parnaíba com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão no município contra agentes públicos. A operação foi conduzida pelo delegado Laércio Evangelista, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO).
Foram presos três agentes penitenciários: José Maria Vieira Sobrinho, Marcelo Oliveira da Costa e Francisco José dos Santos. Eles já eram conhecidos da polícia por facilitarem a entrada de telefones celulares e drogas dentro da Penitenciária Mista de Parnaíba.
De acordo com o delegado Laércio Evangelista, eles facilitavam a entrada de telefones celulares e drogas dentro da Penitenciária Mista de Parnaíba.
As prisões foram feitas dentro da própria penitenciária.
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