O ministro de Minas e Energia, o piauiense Moreira Franco, assinou nesta sexta-feira (08), em Teresina, o pagamento de mais R$ 93 milhões referentes a um acordo judicial realizado entre a Prefeitura da Capital e a Eletrobras Distribuição Piauí. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio da Cidade, sede do Executivo teresinense.
“Nós resolvemos um problema do século passado. Os problemas, lamentavelmente na administração pública, demoram para ser solucionados. Então, nós resolvemos, de forma que seja financeiramente útil e confortável não só para a Eletrobras, mas sobretudo para a Prefeitura, que vai ter uma economia anual durante um longo período, ou seja, esse dinheiro vai ser aplicado para melhorar a vida dos moradores de Teresina. Inclusive, nós apresentamos uma série de iniciativas, de ampliação da oferta de energia no estado, não só para a produção, mas sobretudo para as pessoas”, informou o ministro.
A estatal terá que pagar a Teresina exatos, R$ 93.122.662,95, devidamente atualizados. O acordo foi autorizado por meio da Lei nº 5.236, de 27 de abril de 2018, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Firmino Filho.“É importante a realização desse acordo, que estava pendente desde o início desse século. Isso vai permitir que a prefeitura tenha uma redução de despesa de um montante de pouco mais de 90 milhões de reais ao longo de três a quatro anos. Isso é importante para amenizar a crise”, revelou o gestor municipal.
De acordo com o presidente da Eletrobras - Distribuição Piauí, Arquelau Siqueira, o pagamento será feito por meio de faturas e deverá ser quitado em até quinze anos.“Esse acordo é interessante. Ele vem rolando há mais de 20 anos e, com esse entendimento, nós vamos limpar esse débito da Eletrobras com a Prefeitura e a Cepisa vai poder pagar esse débito por meio de faturas e que serão pagos em 12 a 15 anos”, destacou.
Mais detalhes
A Eletrobrás Distribuição Piauí e a Prefeitura de Teresina já vinham dialogando para que pudessem chegar a um acordo. Com a transação, as duas partes acertaram que o valor previsto, acima citado deverá ser compensado, mensalmente, com as próximas faturas de energia elétrica do município junto à Eletrobrás, até a integral quitação do débito.
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