Prefeito Edilson Brito é denunciado ao Tribunal de Contas

A prefeitura de Vila Nova do Piauí, que tem como gestor Edilson Brito, foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), pela pessoa jurídica da empresa Érica Construções LTDA, por suposta irregularidade em licitação no valor de R$ 3.723.414,96 milhões. A denúncia é do dia 20 de junho e a conselheira Lilian Martins é a relatora.

A denúncia é contra a Concorrência de nº 01/2018, que é destinada à contratação de empresa para a implantação do sistema adutor do município, incluindo uma adutora, estação de tratamento, reservatório e rede de distribuição, com captação da barragem São João Batista.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Plenário do TCE

A reclamação é porque a empresa foi considerada inabilitada para participar da licitação, por deixar de apresentar alguns documentos. A empresa alega que atendeu todos os critérios editalícios e que a empresa vencedora, a Amaro Coelho Construções Ltda, não teria atendido a todas as exigências.

“O procedimento licitatório objeto da presente denúncia é conduzido de forma ilegal e, até o momento privilegia um único interessado, que não obedeceu ao edital, em detrimento dos demais ao mesmo tempo em que considerou inabilitada a denunciante, que apresentou proposta perfeitamente adequada ao instrumento. Patente, portanto, é o risco de dano ao erário caso prossiga o certame em tais moldes”, criticou a denunciante.

Ela solicita que seja concedida medida cautelar para que seja suspensa a concorrência de nº 01/2018 e que a denúncia seja julgada procedente, com a devida anulação.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.