Justiça condena ex-prefeito de Monsenhor Gil Professor Pila

• Foto: Valdomiro GomesProfessor Pila

O juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral, Denis Deangelis Brito Varela, julgou procedente representação contra o ex-prefeito de Monsenhor Gil, Francisco Pessoa da Silva, o Professor Pila, e Carlos Alberto Barbosa Pinheiro, o Carlinhos Damião por conduta vedada. A sentença foi dada no dia 18 de abril deste ano.

O Ministério Público Eleitoral alegou que o ilícito ficou materializado pela manutenção, em período eleitoral, de placa referente à construção de UPA, no bairro Vila Nova, na qual se visualizava logotipo símbolo da gestão do então prefeito Professor Pila, que tentava a reeleição.

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Foi concedida liminar determinando a retirada de tal placa, no prazo de horas, sob pena de multa de R$ 1 mil por hora de descumprimento.

Os denunciados apresentaram defesa em que argumentaram que a retirada do slogan que fazia referência à gestão municipal, deu-se no prazo estabelecido em mandamento liminar, bem como ausência de potencialidade da conduta capaz de gerar resultados eleitorais.

Na sentença, o magistrado destacou que é “irrefutável que a conduta vedada teve potencialidade lesiva à igualdade de oportunidades entre os candidatos, mormente porque, a partir das mudanças trazidas pela Lei nº. 13.165, de 29.09.2015, a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias. Dessa sorte, tendo sidos notificados da ordem liminar para retirada da aludida placa publicitária em 16 de setembro de 2016, os Representados puderam auferir benefícios eleitorais da mencionada publicidade desde que foram escolhidos em convenção até quase dias antes do pleito, ocorrido em 02.10.2016”.

Professor Pila e Carlinhos Damião foram condenados ao pagamento solidário de multa no valor de 10 mil UFIR. Considerando que o valor da UFIR/PI é de R$ 3,29, eles terão que pagar R$ 32.900,00.

Nas eleições de 2016, o Professor Pila não conseguiu se reeleger, tendo sido eleito o candidato João Luiz com 70,89% dos votos.

Outro lado

Procurado, na tarde desta segunda-feira (07), o ex-prefeito Professor Pila disse que não foi notificado: "Eu ainda não fui notificado, vou falar com o meu advogado", afirmou.