O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou notícia de fato para investigar a prática de nepotismo envolvendo a primeira-dama de Teresina, Lucy de Farias Carvalho Soares, mais conhecida como “Lucy Silveira” e o sobrinho, deputado estadual Firmino Paulo (PP). A investigação foi aberta no dia 24 de maio deste ano e está a cargo do promotor Hugo de Sousa Cardoso, da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Lucy Soares Silveira
Lucy Silveira, esposa do prefeito Firmino Filho, foi servidora comissionada no gabinete do sobrinho, deputado estadual Firmino Paulo (PP) por mais de 3 anos.
Lucy foi nomeada em 27 de fevereiro de 2015 e exonerada em 28 de março de 2018.
- Foto: Lucas Dias/GP1Deputado estadual Firmino Paulo
Nomeação violou a Constituição Federal
A nomeação violou o artigo 37 da Constituição Federal que preceitua que as contratações para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em razão disso, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula n°13, que proíbe integrantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário - no âmbito da União, Estados e municípios - de contratar parentes de autoridades e servidores públicos para cargos de chefia e assessoria.
Funcionário afirma que nunca viu Lucy no gabinete
Funcionário do gabinete do deputado Firmino Paulo, que pediu reserva ao seu nome em provável noticiário, afirmou que “nunca viu a primeira-dama dando um dia de serviço”.
Ação de improbidade administrativa
Lucy e Firmino Paulo podem ser alvo de ação de improbidade administrativa, terem que ressarcir os danos causados ao erário devidamente corrigidos, proibidos de contratar com o Poder Público, perderem a função pública e os direitos políticos suspensos por até 8 anos.
Lucy recebia mensalmente o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Outro lado
Procurado na manhã desta quarta-feira (30), o deputado estadual Firmino Paulo afirmou que não foi notificado e que só vai se pronunciar após receber notificação.
A primeira-dama Lucy Silveira não foi localizada pelo GP1.
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