Aconteceu na tarde desta segunda-feira (5), na sede da Câmara Municipal de Teresina, o curso inaugural organizado pela Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI). A palestra foi ministrada pelo advogado e ex Procurador Geral do Município de Teresina, Cláudio Rêgo, com o tema “Processo Administrativo Disciplinar e Improbidade Administrativa. Noções e Prática.”
Cláudio Rêgo falou ao GP1 sobre a importância do curso e a escolha do tema que inaugurou os cursos que serão coordenados pela AJUSPI na Câmara Municipal de Teresina. “Esse evento é realizado em razão de um convênio feito entre a AJUSPI e a Câmara Municipal. A idéia é que os cursos sejam realizados para capacitar servidores da casa, mas que também sejam destinados à sociedade de modo geral, advogados e estudantes. Os cursos serão voltados para as áreas jurídicas e sociais. Nesse primeiro momento falamos sobre processo administrativo disciplinar e improbidade administrativa, por a AJUSPI entender que é um tema de relevante interesse hoje, porque atingem questões sensíveis como corrupção e improbidade, que são atos que devem ser evitados e se realizados serão alvos de processo administrativo disciplinar”, explanou o ministrante.
O advogado e Presidente da Associação Jurídica e Social do Piauí – AJUSPI, Enzo Dias, idealizador da iniciativa, externou que o curso significa o início da Escola do Legislativo Municipal. “Hoje foi o primeiro curso proveniente do Termo de Cooperação Técnica entre a AJUSPI e a Câmara. Nós estamos trazendo a idéia da Escola do Legislativo da Assembléia, e o presente curso é o prelúdio para a criação da escola do legislativo municipal. Trouxemos o primeiro curso do professor Cláudio Rêgo, que é referência em processo civil em âmbito nacional e também Diretor de Relações Institucionais da AJUSPI. O curso foi um sucesso e a perspectiva é que haja novos cursos do mesmo nível, o que já estamos trabalhando para que aconteça”, revelou. “A AJUSPI busca a valorização dos seus membros e da comunidade piauiense pelo conhecimento, acreditamos que a educação continuada e a constate integração de formadores de opinião contribuem com o engrandecimento da sociedade de maneira geral”, pontuou o Presidente.
O Vereador Venâncio Cardoso (Progressistas) destacou a experiência positiva do curso. “É de extrema importância a Câmara Municipal dar o pontapé na criação da escola municipal, no âmbito da câmara, e mostra que veio para ficar. Foi uma aula excelente, com um professor renomado, Cláudio Rêgo, muito prestigiado, com quase 80 pessoas inscritas que receberão certificado, e é importante que a população entenda que não foi algo pontual. Com a escola do legislativo municipal, constantemente estarão sendo disponibilizados cursos em diversas matérias, a idéia é trazer o povo para dentro da Câmara Municipal para se capacitar”, destacou.
O Vereador Luís André (PSL) falou da importância da capacitação através da Câmara Municipal. “Quero primeiramente parabenizar o Presidente Jeová Alencar, capitaneado pelo Vereador Venâncio, bem como a AJUSPI. Acho que em toda a Câmara Municipal tem que ter a sensação de qualificar, não só os servidores e os vereadores, mas todas as pessoas, como advogados, assessores, em diversos temas. Então é você abrir a casa do povo para prover qualificação”, exaltou o Vereador.
De acordo com Alano Dourado, ex-presidente da AJUSPI, o evento foi um sucesso: “Os alunos saíram felizes com o alto nível do curso do professor Cláudio Rêgo, com a excelente organização do evento pela AJUSPI e a estrutura fornecida pela Câmara Municipal, graças ao apoio dos vereadores da casa, em especial o Presidente Jeová Alencar e o Vereador Venâncio Cardoso”, finalizou.
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