Advogado de Moaci Moura pede revogação de medidas cautelares

• Foto: Divulgação: Facebook/MoaciMoaci Moura

A defesa de Moaci Moura da Silva Júnior, acusado de provocar o acidente que matou integrantes do coletivo Salve Rainha, ajuizou pedido requerendo a revogação de duas medidas cautelares impostas a ele. O documento de 12 de março deste ano é assinado pelo advogado Eduardo Faustino Lima Sá.

O advogado alegou que Moaci jamais descumpriu qualquer requisito cautelar imposto e que tem cumprido fielmente todas as medidas cautelares que lhe estão impostas.

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“(...) o Requerente, mais uma vez assumindo compromisso de submissão e respeito a todos os atos que lhe forem impostos, vem, suplicar a Vossa Excelência, a revogação de duas das medidas cautelares que estão impostas, a saber: Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga e proibição de frequentar bares, boates e similares”, diz trecho do documento.

O motivo alegado pela defesa é a necessidade de Moacir em voltar a estabelecer laços sociais necessários a regular convivência em sociedade, pois que grande parte dos atos da vida social se realiza em horários para além dos limites fixados na sentença (21:00 h às 5:00 h).

As medidas impostas a Moaci foram: Suspensão da permissão de dirigir veículos automotores, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, das 21h às 5h da manhã, proibição de frequentar bares, boates e similares, comparecimento mensal em juízo, no Centro de Assistência ao Preso Provisório, localizado no 5º andar do TJ, para informar e justificar suas atividades, comparecimento a todos os atos processuais aos quais for intimado e proibição de se ausentar da comarca de Teresina ou mudar de endereço, sem autorização judicial.

A ação penal tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí e tem como relator o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Relembre o caso

Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.

• Foto: Divulgação/Lucas Dias/GP1Os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, que morreram após o acidente e Jader Damasceno, que sobreviveu

Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro.

Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.

O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.

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