Após acordo entre as bancadas de situação e oposição, a Câmara Municipal de Picos aprovou, por unanimidade, em duas votações, na última quinta-feira, 29, Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
A proposta estima a receita e fixa a despesa em R$ 230.440.340,42, cerca de onze milhões a mais do que o orçamento deste ano, fixado em R$ 219.415.440,00.
A matéria foi aprovada com algumas emendas dos vereadores fazendo o remanejando de recursos de um setor para outro. A proposta havia chegado à Câmara Municipal de Picos no dia 24 de outubro e, após passar pela análise das comissões técnicas da casa foi a plenário na última quinta-feira.
- Foto: José Maria Barros/GP1 Câmara de Picos aprova orçamento do município para 2019
Para que a proposta fosse aprovada em definitivo na última quinta-feira, 29, o presidente da casa, Hugo Victor, convocou sessão extraordinária na semana passada. Vereadores da oposição ainda tentaram adiar a segunda votação para próxima quinta-feira, 6 de dezembro, mas acabaram cedendo aos apelos da mesa diretora e concordaram em votar.
- Foto: José Maria Barros/GP1 Mesa diretora convence oposição a votar projeto em segunda discussão
Ao enviar o projeto para a Câmara de Vereadores de Picos, o prefeito Padre Walmir destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.
Dotação por órgão
Câmara Municipal…………………...…………………….R$ 6.456.600,00
Gabinete do prefeito……………………...………………. R$ 1.891.700,00
Controladoria Geral do Município………...………………R$ 605.340,00
Secretaria Municipal de Administração…....……...…….. R$ 25.885.500,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação…......R$ 581.600,00
Secretaria Municipal de Finanças……………………..….R$ 7.932.000,00
Secretaria Municipal de Educação………………..………R$ 62.111.200,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……….…….R$ 4.718.550,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……....………R$ 3.307.750,25
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 15.418.700,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$ 7.343.300,00
Secretaria Municipal de Saúde.…………………………..R$ 75.688.599,20
Secretaria Municipal de Cultura...………………………..R$ 2.339.300,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos………R$ 2.826.600,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico.. R$ 1.720.500,00
Secretaria Municipal de Governo.................……….….....R$ 2.128.000,00
Gabinete do vice-prefeito…………..……………..……..R$ 326.500,00
Procuradoria Geral do Município…………,,……….........R$ 1.512.400,97
Tesouro Municipal…………………………......…....……R$ 237.500,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………….......….R$ 2.677.400,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana... R$ 3.781.600,00
Reserva de Contingência……….....……….....……………R$ 950.000,00
TOTAL…………………………..........…………….... R$ 230.440.340,42
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