O prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, mais conhecido como Zé Raimundo, e a secretária Maria da Silva Tapety foram denunciados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) devido a contratação 95 profissionais, entre eles médicos, enfermeiros, agentes comunitários e ocupantes de outros cargos na área da saúde, sem a devida realização de concurso público ou teste seletivo. A denúncia foi apresentada no dia 22 de novembro e o conselheiro Delano Carneiro é o relator.
A denúncia foi realizada por Thainá Rodrigues da Silva Dantas, que alega que o prefeito e a secretária fizeram várias contratações sem concurso público ou teste seletivo, com base em favorecimento político.
- Foto: Lucas Dias/GP1Zé Raimundo, Prefeito de Oeiras
“Esse grupo político usa desse artifício para se manter no poder. E, portanto, ocorre a negociação durante os três anos antes da eleição, ou seja, nomeação sem concurso público em troca de votos, a nomeação sem concurso ocorre em virtude da promessa de votos nas eleições do pleito seguinte, discretamente sem chamar atenção e fora do período proibido por lei”, afirmou.
Ela ainda destacou que recebeu “várias denúncias da comunidade em relação ao descumprimento da carga horário por parte dos funcionários da secretária municipal de saúde de Oeiras. Bem, alguns relatavam que funcionários que deveriam trabalhar 40 horas/semana, ou seja, de segunda a sexta nos dois turnos, estariam trabalhando: dois turnos na segunda, dois turnos na terça e outra na quarta e outros trabalhando dois turnos na quarta, dois turnos na quinta e outra na sexta. Portanto, trabalhando apenas a metade dos turnos que realmente são pagos pra trabalhar. Com base nesse relato me prontifiquei durante um mês completo na porta desses postos a cada dia indo a um posto diferente e constatei pessoalmente essa irregularidade”.
Ela apresentou então uma lista com os nomes de 10 enfermeiros, 5 dentistas, 10 técnicos da saúde bucal, 18 técnicos de enfermagem, 20 agentes comunitários, 10 agentes de endemias, 4 auxiliares de enfermagem, e 18 outros funcionários que atuam em vários cargos na prefeitura, na área da saúde, totalizando 95 cargos.
Outro lado
Em nota a prefeitura de Oeiras informou que "até o final da tarde desta sexta-feira, 23, não foi notificada oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre a denúncia. A Administração Municipal só se manifestará sobre o assunto após ser formalmente notificada".
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