Secretário José João afirma que 'crise' causou atraso de emendas

Nesta quarta-feira (10) foi realizada uma reunião no plenarinho da Câmara Municipal de Teresina com a presença do secretário municipal de Planejamento, José João Braga, e do secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, para discutir a não execução das emendas parlamentares pela Prefeitura de Teresina.

Quando o orçamento da prefeitura é aprovado, consta nele as emendas impositivas dos 29 vereadores, que são cerca de R$ 21 milhões, onde por lei, a prefeitura tem obrigação de fazer. Cada vereador pode escolher como esses recursos serão aplicados, se são em calçamentos, academias populares, reformas de escolas, compras de equipamentos, ou outros investimentos. O não cumprimento dessas emendas tem gerado críticas dos vereadores ao prefeito Firmino Filho (PSDB) e hoje foi realizada uma reunião na Câmara para tratar sobre isso.

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O secretário municipal de Planejamento José João, destacou que o país passa por uma crise financeira e que as emendas estão sendo realizadas aos poucos. “As emendas são liberadas na medida do possível de cada órgão executor e devido à dificuldade que está passando o país, se torna mais difícil o atendimento. Para se ter ideia, os valores das emendas correspondem a uma faixa de R$ 21 milhões e os recursos da prefeitura nesse ano, tirando educação e saúde está na faixa de R$ 60 milhões, então é um valor significativo. O valor orçamentário só é utilizado a partir do momento que assina com a empresa. A intenção é procurar liberar cada vez mais o investimento com recursos próprios “, afirmou José João.

Alguns vereadores da oposição afirmaram que estavam sendo perseguidos pelo prefeito Firmino Filho e que por isso as emendas não estavam sendo liberadas. O secretário de governo Raimundo Eugênio, negou que estaria ocorrendo. “Acredito que tenha sido uma desinformação e por isso que estamos aqui com o orçamento em mãos. Nós vislumbramos o atendimento a todos os vereadores, não a totalidade das emendas, mas a todos os vereadores, então não encontramos onde pode ter havido alguma discriminação já que todos foram atendidos”, destacou

Jeová Alencar (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Teresina, afirmou que as emendas são para atender a população e que a prefeitura não pode deixar de atender os 29 vereadores. “É preciso buscar a melhor forma e diálogo para melhorar. A gente quer ouvir sobre as dificuldades, mas o povo em si cobra a gente, então eles têm argumentos de sobra, mas queremos ouvir os secretários para resolver o impasse. Se tiver algum problema, que se traga para cá, agora não se pode dizer que não se pode fazer emenda de 29 vereadores, não se faz nada para o vereador, mas para população de Teresina”, pontuou Jeová Alencar.

O vereador Dudu (PT) afirmou que a prefeitura não pode deixar de aplicar os valores nas obras escolhidas pelos parlamentares, já que tudo estava incluído no orçamento que foi aprovado. “Essa é uma lei orçamentária que foi aprovada. Agora imagina a gente ter que ir para a Justiça para que sejam implementadas essas emendas impositivas. O prefeito Firmino vai cumprir por bem por mal, porque dizer que a prefeitura não tem robustez para isso, é uma falácia, ele tem que apresentar aqui, que quebrou Teresina. Tivemos incremento de quase 7% e dizer que não tem receita não é verdade, tanto que hoje aprovamos um pedido para a prefeitura poder fazer empréstimo”, criticou.