O juiz de direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública concedeu liminar para determinar que a Fundação Municipal de Saúde adote providências que visem a reforma e ampliação dos leitos de UTI Neonatal (UTIN) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO), além da realização da reforma no ambulatório, UTI Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal (UCIN), Centro Obstetrício e esterilização, Nutrição e Área Administrativa da Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA), localizada na zona sudeste de Teresina.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades na estrutura física, de pessoal e de funcionamento da Maternidade.
Após a realização de vistorias, foi constatada a necessidade de redimensionar o quadro de pessoal visando o aumento do quantitativo para possibilitar o atendimento efetivo no setor de urgência e no centro cirúrgico e obstétrico; da aquisição de materiais e equipamentos para a sala de recuperação pós-anestésica; da instituição de plantões para nutricionistas; elaboração de protocolos de urgência e colocação de dois obstetras por plantão. Também foram encontradas irregularidades no plano estrutural na UTIN e na UCIN.
A liminar determina que seja feita a ampliação dos leitos de UTIN (de sete para dez) e UCINCO (de cinco para dez), com previsão de conclusão em um ano. O ambulatório deverá ser reformado e deve ganhar 28 novos leitos obstétricos de alojamento conjunto e a UTI Neonatal será o segundo setor a passar por reforma.
Consta ainda que a reforma da UCIN ocorrerá quando a UTIN estiver pronta, sendo o terceiro espaço a ser ampliado e reformado, que o Centro Cirúrgico permanecerá com apenas uma sala de cirurgia, considerando a adesão da maternidade a Rede Cegonha e que na área onde está localizado o centro obstétrico serão construídos 05 quartos conforme preconizado pela portaria da Rede Cegonha.
Por fim, as áreas de esterilização, nutrição e administrativa deverão também passarão por readequação de seus espaços, considerando que a maternidade terá um aumento significativo de novos leitos.
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