Bárbara Rodrigues
O prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, Ozires Castro, decidiu iniciar o ano de 2018 realizando cortes de gastos com pessoal e revogando até mesmo cessões de bens móveis ou imóveis.
No decreto de nº 001/2018, de 2 de janeiro, o prefeito revoga todos os atos administrativos relacionados a concessão de licenças prêmio, nomeações para cargos comissionados, contratos temporários de trabalho, concessões de segundo turno e gratificações, remoções, transferências, cessões e disposições de servidores públicos no município.
Apesar disso, vão ficar mantidos todos os benefícios implementados através de determinações judiciais ou que foram concedidos por atos administrativos vinculados. Ficam revogados também todos os atos relacionados à cessão e ao uso gratuito de bens móveis ou imóveis.
Todos os servidores públicos efetivos e os que são beneficiários de cessão ou uso oneroso de bens públicos devem comparecer à secretaria de administração com documentação referente a revogação. O prefeito destacou a “necessidade de revisão de todos os atos administrativos relacionados à nomeação para cargos comissionados, concessão de gratificações e segundo turno e de outros benefícios relacionados aos servidores públicos”.
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