O prefeito de Beneditinos, Jullyvan Mendes de Mesquita, publicou decreto de nº 038/2017 determinando a suspensão do pagamento de professores temporários da rede de ensino municipal.
O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, da última quinta-feira (21). O prefeito explicou no decreto que o município ultrapassou o limite prudencial com gastos com pessoal, que consta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que por isso precisa se adequar à legislação.
- Foto: Lucas Dias/GP1Jullyvan Mendes , prefeito de Beneditinos
Destacou ainda que outro problema é a “profunda crise financeira em que passa o país e, consequentemente, a redução de recursos financeiros para o município” e que a decisão também é baseada com o fim do ano letivo na rede municipal.
Ficará então suspenso o pagamento dos professores com contratos temporários da rede municipal de ensino de Beneditinos, até que o prefeito decida reverter a decisão.
Exonerações
No dia 6 de dezembro, o prefeito publicou outro decreto no Diário Oficial dos Municípios determinando a exoneração de servidores comissionados, função gratificada e prestadores de serviços temporários lotados nas secretarias de Administração, Educação, e Infraestrutura e Serviços Públicos.
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