Prefeito Hélio Neri exonera comissionados e rescinde contratos

O prefeito Hélio Neri Mendes Rego publicou decreto de nº 26, de 26 de dezembro, que trata sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do município de São João da Varjota.

Hélio Neri disse que existe a necessidade de organização da Administração Municipal e da execução financeiro-orçamentária. Destacando que os cargos em comissão e confiança são de livre nomeação e exoneração.

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Vários prefeitos estão tomando esse tipo de decisão com o objetivo de fazer um corte nos gastos públicos e para que seja respeitado o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prefeito explicou que o “os contratos temporários podem ser rescindidos por motivo de interesse público”. Ele não informou quantas pessoas foram afetadas com essa decisão.