Bárbara Rodrigues
O GP1 divulga com exclusividade a lista com os 20 maiores devedores da Fazenda Nacional no município de Fronteiras, que estão inscritos na Dívida Ativa da União, ou seja, a pessoa ou a empresa que possui pendência referente ao pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais. No caso da cidade de Fronteiras, as dívidas chegam a mais de R$ 278 milhões.
A maior parte dessa dívida é da empresa Itapissuma S/A com R$ 276.369.964,84 milhões. A empresa é do ramo de fabricação de cimento e em março desse fechou e demitiu 400 funcionários que trabalhavam na fábrica de Fronteiras.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério da Fazenda
Em segundo lugar aparece a empresa Agripino e Ribeiro Ltda – ME com uma dívida de R$ 1.167.378,00 milhão e em terceiro lugar está Joao Gutemberg Rocha Sousa – ME aparece com R$ 999.823,40 mil.
A lista com os devedores pode ser conferida no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional. Nela constam nomes de pessoas físicas e jurídicas, que possuem dívidas relacionadas a tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional é a responsável por efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio de processo de execução fiscal instaurado no Poder Judiciário. Se o devedor for notificado da dívida e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notificação, ele fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária e de participar de licitações públicas.
Confira os 20 maiores devedores de Fronteiras:
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1 |
ITAPISSUMA S/A |
276.369.964,84 | |
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2 |
AGRIPINO E RIBEIRO LTDA - ME |
1.167.378,00 |
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3 |
JOAO GUTEMBERG ROCHA SOUSA - ME |
999.823,40 |
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4 |
FICAL FRONTEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO LTDA - ME |
808.011,89 |
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5 |
JOSE LAERCIO DA LUZ |
414.543,20 |
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6 |
J L DA LUZ - ME |
394.765,06 |
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7 |
FRANCISCO HERMES ASSUNCAO - ME |
313.032,12 |
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8 |
ITAPISSUMA S/A |
276.925,75 |
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9 |
CENTRO EVANG DE ASSIST SOC DA ASS DE DEUS FRONTEIRAS PI |
253.723,86 |
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10 |
O S COMBUSTIVEIS LTDA |
243.635,31 |
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11 |
JATOBA ALIMENTOS LTDA. - EPP |
213.958,49 |
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12 |
ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA - ME |
147.877,24 |
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13 |
OSMAR SOUSA FILHO |
146.417,37 |
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14 |
ANTONIO EMERSON PEREIRA ALVES ASSUNCAO - ME |
142.044,99 |
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15 |
ANTONIO EMERSON PEREIRA ALVES ASSUNCAO |
142.044,99 |
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16 |
FRANCISCO HERMES DE ASSUNCAO |
102.363,31 |
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17 |
J. F. PEREIRA DOS SANTOS MATERIIAIS DE CONTRUCAO - ME |
89.307,91 |
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18 |
MARIA GOMES ALVES DE SOUSA - ME |
85.039,27 |
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19 |
MARIA GOMES ALVES DE SOUSA |
81.921,95 |
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20 |
CICERO LUZ ALVES |
66.812,05 |
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