Bárbara Rodrigues
A Prefeitura de Fartura do Piauí possui uma dívida com a Fazenda Nacional de quase um milhão e meio de reais e o município está inscrito na Dívida Ativa da União. Os dados constam no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional.
O valor total da dívida é de R$ 1.460.581,05 milhão, relacionado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ficar inscrito na Dívida Ativa da União, significa que a pessoa ou a empresa possui pendência referente ao pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério da Fazenda
Para constar na lista de devedores é necessário ter dívidas com tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional é a responsável por efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio de processo de execução fiscal instaurado no Poder Judiciário. Se o devedor for notificado da dívida e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notificação, ele fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária e de participar de licitações públicas.
O atual prefeito do município é o médico Laênio Rommel Rodrigues Macêdo, mais conhecido como Dr. Laênio (PSD) que assumiu o comando da prefeitura de Fartura do Piauí no início deste ano. O ex-prefeito do município foi Permínio Pereira de Santana, mais conhecido como Dadu, que encerrou o seu mandato em dezembro de 2016, após não conseguir se reeleger.
- Foto: Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional
Dívida do município de Fartura do Piauí
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