José Maria Barros
Com o objetivo de aferir a qualidade da eficácia das políticas públicas e das ações dos municípios, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), promoveu nesta sexta-feira, 25, em Picos, o I Treinamento do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
O treinamento foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Picos, com início às 8 horas da manhã e término as duas da tarde. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, fez a abertura e destacou a importância do evento tendo em vista que o IEGM passa a ser obrigatório para os municípios a partir deste ano.
Além do presidente do TCE, Olavo Rebelo e técnicos da corte de contas, o treinamento contou com a presença dos prefeitos de Dom Expedito Lopes, Walmir Barbosa de Araújo (PDT) e de Alagoinha do Piauí, Jorismar Rocha (PT), vereadores, secretários municipais, contadores e gestores públicos de Picos e de outros municípios da região.
Segundo Olavo Rebelo, o IEGM é um conjunto de informações fornecidas pelos municípios sobre políticas públicas implementadas nas mais diversas áreas. Educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Todos esses dados foram disponibilizados em questionários e respondidos pelos municípios entre os meses de abril e junho de 2017.
“O TCE sempre teve a preocupação de, cumprindo o seu papel constitucional, fiscalizar e julgar contas. Porém, de uns tempos para cá, a corte tem se preocupado muito em capacitar os servidores públicos e os gestores para, a partir daí fazer as fiscalizações. E, se necessário, o gestor não cumprindo aquilo que determina a lei, julgar e punir” – explica Olavo Rebelo.
O presidente do TCE ressalta ainda que a ótica inicial da corte é fazer com que o gestor tenha condições de desempenhar bem o seu papel. “Aqui hoje estamos implementando um serviço, índice de efetivação no serviço. Tem que ver com governança, realizações e organização. Tudo o que se faz tem que ter o planejamento, mas também o controle. Esse índice nada mais é do que o controle na administração pública” – resumiu.
Treinamento
O treinamento do IEGM em Picos foi realizado através da Escola de Gestão e Controle e da equipe de Planejamento Estratégico do TCE-PI. O evento contou com apresentação do IEGM e dos dados da validação das informações que foram fornecidas pelos municípios. É através desses dados que se pode aferir a qualidade e eficácia das políticas públicas e das ações dos municípios.
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