Prefeito Paulão decreta situação de emergência em Bonfim do Piauí

O prefeito de Bonfim do Piauí, Paulo Henrique Viana Pindaíba, mais conhecido como Paulão, publicou decreto de nº 21/2017, declarando situação de emergência no município devido à estiagem que tem prejudicado a população.

Ele explicou que os moradores estão sofrendo com seca que tem atingido o município, já que existe escassez de água para consumo humano e também animal. Ele destacou que essa situação tem prejudicado a economia do município que depende bastante da agricultura e pecuária.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Seca

“As baixas precipitações continuam causando grandes danos e elevados prejuízos nos setores da agricultura de subsistência e pecuária, as principais atividades econômicas da população local”, disse o prefeito Paulão.

O prefeito de Bonfim do Piauí afirmou que a situação tende a piorar cada vez meais e que existe a necessidade medidas urgentes. “Os recursos financeiros do município não são suficientes para a recuperação dos danos provocando pelo desastre bem como para o restabelecimento da situação de normalidades nas áreas atingidas”, justificou o prefeito.

O decreto terá um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, onde Paulão tomará medidas emergenciais para ajudar a diminuir os efeitos da estiagem. Com a situação de emergência os prefeitos podem fazer dispensa de licitação, desde que seja usada para atender a demanda relacionada a seca. Isso porque a lei pressupõe uma situação fática de incontornável urgência, a demandar imediata intervenção do gestor, na estrita medida do necessário para atender a excepcionalidade verificada.