Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu denúncia de 20 professores contra o prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, mais conhecido como Fogoió, por irregularidades na realização de processo seletivo no município. Eles alegam que o prefeito usou a seleção para beneficiar aliados.
Os professores ingressaram com um pedido de Tutela de Urgência de natureza cautelar para suspender o teste seletivo. Os professores afirmam que na gestão passada o TCE já havia determinado que a prefeitura de Matias Olímpio realizasse concurso público para os cargos de magistério, evitando que fossem realizadas contratações ilegais de professores no município.
Em 2016, a prefeitura, na gestão de Antônio Cinda, realizou concurso público onde 30 professores foram empossados. Eles alegam que após a nomeação, o prefeito eleito Edísio Maia ingressou no TCE com denúncia, onde conseguiu suspender os atos do concurso, com o objetivo de contratar de forma temporária aliados políticos.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Contas do Estado
“Contudo, no fim do ano de 2016, o atual prefeito Edísio Alves Maia, já eleito, por pura perseguição política, e com a verdadeira intenção de contratar seus apadrinhados políticos, fez várias denúncias junto a este Tribunal de Contas do Piauí, com as infundadas acusações de que o concurso não teve autorização da Câmara Municipal ou que o certame não atendeu as determinações legais, principalmente no que diz respeito ao índice de gastos com pessoal acima do permitido na LRF dessa forma, a referida denúncia teve como objetivo a suspensão dos atos e efeitos do concurso público realizados pelo município de Matias Olímpio, por meio do edital n°001/2016”, explicou.
Eles alegam que depois de pedir e conseguir a suspensão do concurso, Fogoió realizou um teste seletivo para cargos temporários para professores, com o mesmo número de cargos que eram ocupados pelos concursados. “Ora, antes de assumir o mandato de prefeito, o denunciante requereu a suspensão dos atos do concursados, por não ter como pagar as despesas de tais contratações de concursados, e porque tais despesas estão excedendo o limite de gastos orçamentários, e agora, as pressas, resolve abrir as mesmas vagas por meio de teste seletivo”, criticaram os denunciantes.
Os professores afirmam que foram exonerados sem qualquer tipo de notificação e pedem que o TCE suspenda o teste seletivo, pois o concurso foi anulado com alegação de que o ex-prefeito Antônio Cinda teria realizado o certame com o objetivo de prejudicar a gestão de Fogoió, pois não haveria dotação orçamentária para o gasto. Afirmam ainda que o prefeito usou o processo seletivo para beneficiar aliados.
“Não ha necessidade urgente de realização de seletivo, não ha necessidade alguma de contratação temporária. Não se justifica outro processo de seleção em tão curto espaço de tempo, até porque o próprio prefeito foi autor de denúncia alegando extrapolação do limite de gastos com pessoal, processo no TCE-PI que está aguardando decisão definitiva. Sem contar que a suspensão do concurso público Edital n°01/2016 não passa de uma tentativa do atual gestor de protelar o pagamento dos concursados, e que o real interesse dessa administração não é o excepcional interesse público e sim interesses eleitoreiros e pessoais (promessas de emprego feitos em campanha)”, afirmam.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
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