Raisa Brito
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai julgar, na sessão da próxima terça-feira (02), denúncia contra o ex-prefeito de Prata do Piauí, Antônio Gomes de Sousa, mais conhecido como Antonio Parambu, e o ex-presidente da Comissão de Licitação, Francílio Andrade Feitosa, por irregularidades na Tomada de Preço nº 04/2014, que resultou na contratação da empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda – ME pelo valor de R$ 388.800,00. O relator é o conselheiro Delano Carneiro da Cunha Câmara.
A empresa foi contratada para executar os serviços de implantação de Sistema de Abastecimento D’agua nas localidades Baixa do Coqueiro e Cabrinhas.
Segundo o denunciante, o empresário Dorivaldo Andrade, o então presidente da Comissão de Licitações do município de Prata do Piauí era o motorista da Prefeitura, não tendo qualificação profissional suficiente para aquele cargo.
“Além de ser apenas o "motorista" da prefeitura, sabe que FrancíIio Feitosa não tem qualificação profissional suficiente para este cargo, além de apresentar problemas de saúde, e ainda mais agravante é que local de contato que foi citado na licitação no telefone (86-33034906), situado na rua Clodoaldo Freitas, N.1353, em Teresina, nenhuma pessoa sabe dizer quem é esta pessoa, confirmado in loco”, afirmou o denunciante.
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do Tribunal de Contas apresentou relatório em que constatou as seguintes irregularidades referentes à licitação: não houve publicação no Diário Oficial dos Municípios do Aviso da Licitação e não houve finalização no sistema Licitações e Contratos Web. A Resolução TCE/PI nº 32, no art. 66, estabelece o prazo de 30 dias após a conclusão de cada licitação realizada, com a devida homologação, seja feita sua FINALIZAÇÃO no sistema Licitações e Contratos Web, bem como informar o resultado da licitação, especificando o vencedor e do valor total de sua proposta.
Em relação à denúncia contra o então presidente da Comissão de Licitação, Francílio Feitosa, a DFAM afirmou que o mesmo consta como motorista, com vínculo, percebendo durante todo o exercício de 2014.
“Com isso, só foi possível comprovar que Francílio Andrade Feitosa pertence ao quadro permanente da prefeitura, no entanto a qualificação exigida não foi comprovada”, disse a DFAM.
O ex-prefeito Antonio Parambu e Francílio Feitosa foram citados, mas não apresentaram justificativas.
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