Promotora vai investigar gestão do ex-prefeito professor Pila

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, instaurou no dia 24 de abril, procedimento preparatório para investigar a gestão dos ex-prefeitos de Monsenhor Gil, Francisco Pessoa da Silva, conhecido como professor Pila. 

Serão analisadas irregularidades do ano de 2013, após o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encontrar algumas falhas na prestação de contas, como a contratação de servidores sem a realização de concurso, no valor total de R$ 29.700,00, realização de despesas com ausência de procedimento licitatório, no valor de R$ 263.104,82, sendo que desse valor foram R$ 119.104,82 com combustíveis e lubrificantes, e R$ 144 mil em serviços contábeis. Também foi registrada a realização de despesas de forma fragmentada, gasto com assessoria de projetos, no valor de R$ 42 mil e contratação de assessor jurídico sem respaldo legal, no valor de R$ 56.760,04.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Apesar dessas falhas o TCE aprovou com ressalvas a prestação de contas, mas determinou que a promotora fosse notificada para que apurasse os problemas que foram encontrados.

“O Ministério Público é instituição permanente, a qual incumbe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, associado ao fato de que a Administração Pública, por imperativo constitucional, haverá de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, explicou a promotora.

A promotora Rita de Cássia afirma que precisa ser investigado qualquer ato de improbidade, pois tem a “peculiaridade seu grave potencial lesivo. Mais que a sua repercussão sobre a vida social, pelo mau exemplo que dissemina e pelo rótulo de descrédito que aplica à classe dirigente, agride agudamente os princípios nucleares da ordem jurídico-constitucional positiva, devendo, portanto, ser duramente combatida”.