Brunno Suênio
O juiz de direito Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra os empresários Deodato Rodrigues de Sousa Neto e Antonia Sandra Sousa Silva por crimes contra a ordem tributária. A decisão é de 27 de março deste ano.
Segundo denúncia do Ministério Público, conforme consta nas representações fiscais encaminhadas pelo fisco estadual, os acusados, através da empresa Comercial S & D Ltda, situada em Campo Maior, cometeram diversas irregularidades tributárias, resultando em evasão fiscal.
Foi apurado que os empresários cometeram o mesmo crime nos anos de 2009 (entre janeiro e dezembro); 2010 (entre janeiro e dezembro); 2011 (entre janeiro e dezembro); 2012 (entre janeiro e dezembro) e 2013 (entre janeiro e dezembro) mediante aquisição de mercadorias desacompanhadas de notas fiscais. O “estoque paralelo” permite a operação de venda de bens, sem recolhimento de tributos.
Em razão desta ilegalidade tributária, foram lavrados autos de infração, resultando, após o trâmite de procedimento administrativo, na constituição definitiva de crédito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, os dois denunciados admitiram que eram os sócios e gestores da empresa que causou tamanha lesão ao Estado (mais de R$ 15 milhões).
“Bom mencionar que há indicativo de que os dois denunciados sejam meros “laranjas” de outros sonegadores, uma vez que o volume de capital movimentado por sua empresa não se coaduna com as profissões declinadas (motorista e secretária). Aliás, pela expressiva quantidade de empresa da qual são sócios, há indicativo que ambos são “laranjas profissionais”, diz trecho da denúncia do promotor.
Outro lado
Procurados pelo GP1, na tarde desta sábado (15), Deodato Rodrigues de Sousa Neto e Antonia Sandra Sousa Silva não foram localizados para comentarem a denúncia.
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