Audiência na Alepi vai discutir subconcessão da Agespisa

Será realizada na próxima semana, no dia 7 de março, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) uma audiência pública para tratar sobre a subconcessão dos serviços da Agespisa na zona urbana de Teresina. A empresa vencedora da licitação realizada pelo governo estadual é a Aegea.

A audiência pública vai acontecer após um requerimento apresentado pelo deputado estadual Gustavo Neiva (PSB). Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí foram convidados para que sejam esclarecidas informações em relação ao julgamento do processo de subconcessão da Agespisa.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Gustavo Neiva

Apesar da empresa Aegea ter vencido a licitação realizada pelo Governo, o processo de contratação e início dos serviços em Teresina estão paralisados, porque o TCE deverá julgar neste mês de março uma denúncia realizada por outra empresa.

A licitação teve a participação da Águas do Brasil, a Aegea Saneamento e o consórcio Poti. Antes do processo licitatório ser finalizado, o Águas do Brasil ingressou no TCE com denúncia alegando que a licitação estava sendo realizada com o objetivo de beneficiar as demais empresas, principalmente a Aegea. Em dezembro, o Governo anunciou a Aegea como a empresa vencedora da licitação, só que o Tribunal de Contas determinou que a contratação da empresa só acontecesse após o julgamento da denúncia.

O julgamento deve acontecer ainda neste mês de março. Se não for constatada irregularidade no procedimento licitatório, o Governo deve realizar a contratação e a empresa deverá começar a se responsabilizar pelos serviços de abastecimento e saneamento ainda neste semestre. A contratação é por um período de 31 anos e a empresa fica obrigada a investir R$ 1,7 bilhão em esgotamento e abastecimento d’água na zona urbana de Teresina.

• Foto: Lucas Dias/GP1Assembleia Legislativa