Nessa quarta-feira (8), a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou em segunda votação o projeto de reajuste salarial de 7,64% para os professores da rede pública da Capital. A proposta havia sido enviada na semana passada para a Casa Legislativa e passou pelas comissões até ser levado a plenário. O plano do governo garante que o pagamento será retroativo a janeiro e pago integralmente.
Dessa forma, o salário inicial do professor, que cumpre jornada de trabalho de quarenta horas semanais, passa de R$ 2.135,65 para R$ 2.298,80, que é o piso nacional determinado pelo Ministério da Educação (MEC). O valor do reajuste é estabelecido pela Lei Federal nº 11.738 aos professores de Primeiro Ciclo, Segundo Ciclo e Pedagogos do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Firmino Filho
A primeira votação na CMT aconteceu na terça-feira (7). Segundo o prefeito Firmino Filho (PSDB), o percentual é referente ao piso nacional do magistério. "Mantemos o nosso compromisso com o magistério. Apesar desse momento de crise, estamos buscando cumprir a Lei do Magistério. É o esforço que estamos fazendo nesse momento de corte, de redução de despesas porque entendemos que a educação tem que ser prioridade zero. Ao longo do tempo, temos buscado esse resgate da remuneração dos nossos professores”, afirmou.
“Acredito que no nosso último mandato, os professores já tenham quase 60% de aumento nominal, o que atesta nosso compromisso com o futuro da meninada. A gente faz isso não apenas pelos professores, mas pelo futuro das nossas crianças", complementou o prefeito.
Câmara Municipal de Teresina
De acordo com o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Inácio Carvalho (PP), durante a reunião das comissões técnicas, na segunda-feira (6), foi identificada a ausência do impacto financeiro gerado pelo aumento. A comissão decidiu pela tramitação mediante a apresentação da planilha.
“Em todo projeto em que haja custos para os cofres públicos, deve ser anexado o relativo impacto financeiro, sob risco de inconstitucionalidade”, disse Inácio Carvalho.
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Inácio Carvalho
A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) já havia anunciado que o reajuste deve gerar um impacto mensal de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento da prefeitura. O aumento irá beneficiar os mais de quatro mil professores efetivos e temporários que atuam nas escolas da rede pública da Capital Piauiense.
Após a ressalva do vereador, a líder do prefeito, vereadora Graça Amorim (PMB) anexou o impacto financeiro ainda antes do início da Sessão Ordinária, que aconteceu a segunda votação, nessa quarta-feira (8). A parlamentar comentou sobre a importância da aprovação da proposta. "A aprovação desse projeto em segunda votação foi uma vitória para o servidor porque garantiu que o aumento já viesse no próximo contracheque. A folha de pagamento fecha dia dez. Os vereadores entenderam isso, por isso a unanimidade na votação", destacou.
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Graça Amorim
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