O Iate Clube de Teresina não está podendo realizar eventos por não ter alvará de funcionamento e está com pendências junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBM-PI). A informação foi confirmada ao GP1 pelo Corpo de Bombeiros e pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro/Norte, nesta terça-feira (21).
Dias antes da festa "Baile do Pirata", onde um homem armado causou tumulto no evento, o Iate Clube havia sido notificado pelo Corpo de Bombeiros para que procurasse se regularizar junto ao órgão. “A notificação é de praxe, que nós fazemos em todos os estabelecimentos. Eles apresentaram um projeto técnico aqui e estamos aguardando a execução desse projeto, onde o mesmo precisa de algumas adequações para se regularizar junto ao Corpo de Bombeiros, ou seja, eles não estavam regularizados e entraram em processo de regularização, no caso”, disse o coordenador de engenharia do órgão, major Veloso.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Major Veloso
“Na verdade, todo estabelecimento, com exclusão de três situações específicas (locais bem pequenos, residências familiares e uma residência em cima de algum comércio), tem que ter aprovação do Corpo de Bombeiros. Todos prédios públicos e privados precisam dessa aprovação. Quem não tem, precisa dessa vistoria. Tem a vistoria, que pode ser de fiscalização ou para regularização. No caso aí, eles sofreram essa vistoria de fiscalização, em virtude da necessidade de ser regularizado junto ao Corpo de Bombeiros. É uma situação que fica bem a cargo deles, mas de qualquer forma, tem uma lei que precisa ser cumprida”, detalhou o major Veloso em entrevista ao GP1.
O major ainda reforçou a necessidade de regularização do local. “O lugar só pode funcionar, conforme a lei, se tiver autorização, então eu acho que isso resume. Se não tiver, não está autorizado. A lei é muito bem clara, só pode funcionar, se tiver regularizado no Corpo de Bombeiros”.
As penalidades estão determinadas na lei estadual 5.483, no artigo 20, de 10 de agosto de 2005, onde cataloga que essas punições, que podem ser multa, interdição, isolamento, embargo de obras, cassação do atestado, dentre outros.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Iate Clube de Teresina
Sobre o processo de regularização apresentado pelo Iate Clube de Teresina, o major Veloso relatou que “estavam faltando alguns complementos. Faz parte da regularização o projeto técnico, assinado por um engenheiro, em que vem dizendo as adequações que vão ser feitas no local e na sequência. Como se trata de um prédio antigo, a lei permite um cronograma de execução, que é justamente um prazo, onde é feito um pedido por eles e fiscalizado por uma comissão técnica. Eles procuraram o Corpo de Bombeiros e ficou certo de fazer esse cronograma de execução e depois apresentá-lo para ter essa regularização. Nós estamos aguardando esse cronograma de execução, para então determinar o prazo”.
O major finalizou a entrevista, destacando que “desde 2005, o Corpo de Bombeiros vem notificando todos esses locais de concentração de público. A nossa lei é bem abrangente, tirando aquelas situações específicas, todo mundo é exigido, entretanto, nós estamos atuando nos locais de maior risco, como locais de concentração de público, atividades de riscos, armazenamento de materiais de risco de explosão. Todo estabelecimento nessas condições, nós estamos indo lá fazendo vistorias e notificando. A penalidade máxima é de interdição. Se o lugar não tem risco, para gente não ser acusado de atrapalhar as atividades econômicas das pessoas, temos uma tolerância maior”.
Prefeitura Municipal de Teresina
A SDU Centro/Norte, enviou uma nota ao GP1, onde informa que o clube não tem alvará de funcionamento, e em virtude disso, o local deverá se regularizar junto à Prefeitura Municipal de Teresina (PMT).
Confira a nota na íntegra!
A Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte informa que o Iate Clube de Teresina não tem alvará de funcionamento e que ocorrerá a notificação do estabelecimento, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a sua regularização junto à Prefeitura de Teresina.
Eventos no carnaval
Mesmo sem autorização dos órgãos competentes, o Iate Clube de Teresina realizará eventos para o público infantil, durante o carnaval, como mostra as publicações feitas na página do local na rede social Facebook:
- Foto: Facebook/Iate Clube de Teresina
Evento infantil no Iate Clube de Teresina
- Foto: Facebook/Iate Clube de Teresina
Evento no Iate Clube de Teresina
Outro lado
Procurado pelo GP1, a assessoria de imprensa do Iate Clube de Teresina afirmou que a regularização do alvará de funcionamento já foi solucionada há duas semanas.
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