Wanessa Gommes
O GP1 recebeu, nesta segunda-feira (13), denúncia contra o prefeito de Monte Alegre do Piauí, Davinelson Soares Rosal, acusado de nepotismo.
Segundo o denunciante, que preferiu não ter a identidade revelada, o prefeito nomeou somente a família para os principais cargos: Francisco das Chagas Dias Rosal Júnior (irmão do prefeito) foi nomeado para a secretaria municipal de Administração e Finanças; Edite Soares Rosal (irmã do Prefeito) foi nomeada chefe de gabinete; Arlete Divina dos Santos Duarte (esposa do Prefeito) exerce o cargo de secretária de Assistência Social; Waleska Paz de Oliveira Guerra (esposa de Francisco, irmão do prefeito) é assessora especial e Mauro Carvalho Reis (irmão de criação do prefeito) é Controlador Interno do Município.
Veja o que diz a Súmula Vinculante nº 13: “A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na noite desta segunda-feira (13), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
Outro caso
A prefeita de Colônia do Gurguéia, Alcilene Alves de Araújo, foi denunciada ao Tribunal de Contas também acusada de nepotismo. A denúncia foi apresentada no dia 30 de janeiro.
De acordo com a vereadora Pedrina Almeida de Araújo Rocha, logo após a posse, a prefeita passou a nomear pessoas de sua família para cargos de provimento em comissão, os denominados cargos de confiança.
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