Juiz Lirton Nogueira explica saída de preso para fazer concurso

O juiz Lirton Nogueira da Silva Santos divulgou, nesta quarta-feira (1), uma nota de esclarecimento sobre um vídeo da Procuradora do Distrito Federal, Beatriz Kicis, em que a mesma faz críticas ao magistrado por permitir a saída de preso em Teresina, no Piauí, para a realização de etapa do concurso público da Polícia Militar do Maranhão.

No vídeo, a procuradora afirma que o juiz “extrapolou a todo tipo de sandice” e cita algumas irregularidades que ele teria cometido: “Mas, aí eu fui verificar a vida desse juiz e descobri que ele tem uma ficha corrida, ele manda arquivar processo que tem recurso, sem mandar 'pro' tribunal, ele faz fraude de alvará, ele deixou de bloquear mais de R$ 2,4 milhões de ordem judicial no estado do Piauí e por aí vai. Agora, o plenário do tribunal apesar de todas essas irregularidades mandou arquivar o processo disciplinar contra ele, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que fosse reaberto para que eles revejam o arquivamento, diante de tantas fraudes desse juiz só pode né, um juiz desse mandar soltar dois criminosos para fazerem prova da PM. É demais”, criticou.

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• Foto: Facebook/Beatriz KicisProcuradora Beatriz Kicis

Em nota, o juiz Lirton Nogueira afirma que é completamente equivocada e desproporcional a declaração de que ele é defensor de bandidos.

O magistrado explicou ainda a saída de Luís Carlos para a realização do teste de aptidão da Polícia Militar do Maranhão. “Esclareço que a permissão de saída temporária só foi concedida em virtude do Princípio da Presunção de Inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal. Com efeito, colheu-se nesta comarca e no procedimento de flagrante que ocasionou sua prisão, que o acusado Luis Carlos não responde a processo pelo crime de roubo qualificado”.

Sobre a investigação no CNJ, o juiz reafirmou que é uma das maiores vítimas dos fatos narrados.

Veja abaixo nota na íntegra:

• Foto: Divulgação/AscomNota de esclarecimento do juiz Lirton Nogueira Santos

Entenda o caso

Na terça-feira (24), o juiz de Direito Lirton Nogueira Santos revogou a prisão preventiva de Alexandro Soares Martins Braz e autorizou a saída temporária de Luis Carlos Rodrigues de Oliveira presos em dezembro de 2016, acusados de integrar uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos e assaltos a bancos no Piauí e Maranhão. No entanto, no dia seguinte [quarta-feira, 25], o desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, concedeu um Habeas Corpus a Luis Carlos, a pedido da defesa.

Luis Carlos deixou a sede da Ponlinter, em Teresina, para realizar teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar do Maranhão. Luis Carlos foi reprovado.