Andressa Martins
Germana Chaves
A Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei sobre o orçamento do Município para o exercício financeiro de 2018. O valor aprovado foi de R$ 3.260.075.245,00 para o próximo ano, onde R$ 1.446,1 bilhão refere-se a recursos próprios e R$ 1.813,9 bilhão é oriundo de outras fontes de recursos vinculados. 21 vereadores votaram a favor e houve duas abstenções.
Votaram a favor os vereadores: Caio Bucar (PSD), Dr. Lázaro Carvalho (PPS), Edson Melo (PSDB), Enzo Samuel (PCdoB), Fábio Dourado (PEN), Graça Amorim (PMB), Gustavo de Carvalho (PEN), Gustavo Gayoso (PTC), Inácio Carvalho (PP), Ítalo Barros (PTC), Joninha (PSDB), Luis André (PSL), Luiz Lobão (PMDB), Marquim Monteiro (PRTB), Neto do Angelim (PSDC), Nilson Cavalcante (PTdoB), Pedro Fernandes (PRP), Sargento R. Silva (PP), Teresa Britto (PV), Teresinha MEdeiros (PSL) e Valemir Virgino (PRP).
Se abstiveram os vereadores Major Paulo Roberto (SD) e Professor Zé Nito (PMDB). Não registraram presença os vereadores Dudu (PT), Deolindo (PT), Cida Santiago (PHS), Jeová Alencar (PSDB) e Joaquim do Arroz (PRP). Presidiu a sessão o vereador Venâncio (PP), que não pode votar.
Para o ano que vem, a Prefeitura prevê a continuação do Programa Lagoas do Norte, a construção de pontes e viadutos, além dos valores destinados ao Orçamento Popular.
Críticas
O orçamento define os valores que a prefeitura irá investir em cada área no próximo ano. Houve muitas críticas da oposição pelos baixos valores destinados a políticas públicas para as mulheres e a juventude.
O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), afirmou que o orçamento aprovado nesse ano é medíocre e inviável para o andamento de algumas áreas. Ele disse que propôs emendas com o objetivo de aumentar os recursos, mas sem sucesso.
“Áreas importantes como da juventude e das mulheres estão ficando esquecidas pelo prefeito Firmino Filho. Teresina é composta hoje por 55% de mulheres e terá apenas 0.08% do orçamento. É inviável, impraticável, dizer que vai desenvolver política pública para as mulheres, como por exemplo o combate a violência, se destinar no orçamento campanhas contra a violência com o custo anual de R$ 750, menos de um salário mínimo. Empoderamento Feminino será R$ 850. Direitos da Cidadania R$ 1 milhão. Empregabilidade, para desenvolver capacitação para as mulheres, R$ 750. São R$ 2 milhões e 800 mil para 2018 para área das mulheres. Para juventude também são mais de R$ 2 milhões e 600 mil. Então é um orçamento humilhante”, disse.
Ele ainda criticou o fato de outras áreas estarem com um orçamento bem maior. “É um orçamento que não incluí, só exclui, e mostra o compromisso que o prefeito tem com as mulheres e a juventude, que é zero. É um orçamento medíocre para o tamanho e desafio da cidade. Enquanto isso a secretaria de Comunicação tem R$ 13 milhões, a de articulação política, que a secretaria de governo, que não faz uma obra, terá R$ 31 milhões”, afirmou Dudu.
Graça Amorim defende orçamento
A líder do prefeito na Câmara, a vereadores Graça Amorim rebateu as declarações de Dudu e disse que não há irregularidades. “Quando a prefeitura vai elaborar esse orçamento, faz com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas tem o PPA e o Plano de Ação que faz em debate com toda a sociedade. A prefeitura, antes de apresentar o orçamento, ela faz reuniões zonais em toda a cidade. O orçamento é feito com base em previsões de convênios, contratos e recursos externos para buscar fazer várias obras”, disse.
Ela explicou que parte dos recursos no orçamento é de emendas. “Para se ter uma ideia, R$ 31 milhões e mais R$ 21 milhões são de emenda dessa Casa. Na verdade o orçamento da secretaria de governo, junto com o gabinete do prefeito é que chega a R$ 9 milhões. Então tem uma distorção com o intuito de levar uma informação equivocada e eu chamo isso de desonestidade”, explicou.
Dudu critica Graça Amorim
“Se eu fosse ela teria vergonha duas vezes, por ser vereador aprovando um orçamento de R$ 2 milhões para as mulheres e vergonha como mulher de afirmar que isso está correto. Não me sinto a vontade de votar um orçamento que exclui mulheres. Ano passado foi votado R$ 5 milhões para a juventude”, disse.
Confusão
O vereador Dudu, que presidia a Casa, encerrou a sessão por falta de quórum. Vereadores da base do prefeito Firmino reivindicaram e houve um bate boca na Câmara Municipal de Teresina, para que fosse decidido se haveria uma nova sessão ou se a votação do orçamento fosse adiado. Dudu foi acusado de tentar obstruir a votação do orçamento, mas disse ao GP1 que ele não tinha o que ‘fazer senão cancelar a sessão’.
“Nós só temos que lamentar o prefeito Firmino e no próximo ano nós vamos propor as emendas para que a gente possa emendar esse orçamento aprovado aqui mediocremente e de forma atabalhoada pela sua base na Câmara que mostrou uma grande desatenção e um atabalhoamento. Não sei se foi todo mundo para o banheiro, não sei. Só sei que saiu todo mundo. Eles obstruíram a sessão deles mesmo. Eu não poderia fazer outra coisa senão cancelar a sessão”, disse.
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