Gil Sobreira
O Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde desta quinta-feira (23), Recurso em Habeas Corpus que pedia a liberdade do ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, preso preventivamente por suposta prática de feminicídio e dupla tentativa de homicídio. A Quinta Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao pedido. O relator foi o ministro Ribeiro Dantas.
José Ricardo já teve outro pedido de liberdade negado pelo STJ, após a corte não conhecer de Habeas Corpus apresentado sem preencher alguns requisitos básicos para sua interposição. A matéria nem chegou a ser apreciada.
- Foto: Divulgação
José Ricardo Silva Neto
Parecer do MPF foi contrário ao Recurso
O Ministério Público Federal, através do Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins, se manifestou pelo conhecimento e não provimento do recurso, ressaltando “a inexistência de flagrante ilegalidade, a ensejar a concessão da ordem, uma vez que a prisão preventiva do paciente [José Ricardo], encontra-se devidamente fundamentada na periculosidade concreta do réu”. O parecer foi juntado aos autos em 07 de novembro.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto executou na madrugada de 19 de junho deste ano, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No último dia 25 de julho, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu denúncia contra José Ricardo.
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