Na tarde dessa sexta-feira (06), a assessoria de comunicação do vereador Enzo Samuel (PCdoB) divulgou uma nota sobre o posicionamento do vereador em relação ao reajuste da tarifa de ônibus e o sistema de transporte coletivo de Teresina. Em nota, o vereador apoiou o congelamento do preço da passagem para os estudantes e citou medidas que constarão em seu projeto de Lei, com objetivo de tornar os gastos públicos com transporte algo transparente para a população.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Vereador Enzo Samuel
Confira
Às Senhoras e Senhores jornalistas,
À população de Teresina.
Sobre o reajuste da tarifa de ônibus autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, tenho a dizer o seguinte:
Em primeiro lugar, apoio com entusiasmo a decisão de manter congelado o preço da passagem de ônibus para os estudantes. O Senhor Prefeito Municipal, Firmino Filho, acertou ao proteger a juventude, sem dúvida, elo mais fraco da corrente do transporte coletivo. Passagem de ônibus mais cara reduz o acesso do estudante à escola, ao lazer, e à cultura, elementos essenciais para a vida saudável.
Seguindo a linha de meu Partido, e ao que aprendi nas lutas das quais participei na minha militância, afirmo que a transparência deva ser o primeiro elemento do sistema de transporte público, permitindo à cidadã, e ao cidadão, conhecerem todos os custos necessários para sua operação. Assim, ainda nos primeiros dias do mandato, apresentarei um projeto de lei nas seguintes bases:
a) O reajuste no preço da passagem de ônibus deve ser precedido da publicação da planilha de custos da operação do sistema de transporte, que deve conter, no mínimo, as seguintes informações:
i) Relação dos veículos (ônibus) cadastrados na STRANS, com o respectivo ano de fabricação;
ii) Relação do pessoal contratado (motorista, cobrador, mecânico, fiscal), com cópia da Carteira de trabalho e valor do salário pago;
iii) Volume de combustível utilizado, com as Notas fiscais emitidas pelos vendedores;
iv) Relação das linhas de ônibus, com a respectiva quilometragem
v) Outros elementos da planilha que sejam considerados importantes na formação da tarifa.
b) A referida publicação deve ser feita no Diário Oficial, em jornais de grande circulação, e no sítio da transparência, 60 (sessenta) dias antes da vigência do reajuste da tarifa.
c) A Planilha de cálculos deve estar sempre à disposição do público, e será auditada a cada ano por equipe técnica legalmente competente.
Considero que implantação da transparência na gestão permitirá que seja alcançado um preço correto da passagem de ônibus, eliminando a desconfiança da população quanto ao real custo da operação do transporte público em nossa Capital.
O nosso mandato, originário dos movimentos sociais, manterá seu compromisso com o anseio da população por uma Teresina Mais Humana.
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