TRT-PI determina suspensão da greve dos motoristas de ônibus

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI), através da desembargadora Liana Chaib, determinou, em caráter de liminar, o reajuste nos salários dos motoristas, cobradores e fiscais/despachantes do sistema de transporte coletivo de Teresina, como também a suspensão imediata do movimento grevista, que teve início nessa segunda-feira (30).

Caso os trabalhadores não obedeçam a determinação da justiça, a greve poderá ser decretada como ilegal, e o Sintetro será punido com o pagamento de multa diária, no valor de R$ 20.000, além do bloqueio das contas bancárias tanto da associação, como do presidente Fernando Feijão, na quantia equivalente a 30% do salário dele, enquanto perdurar o descumprimento da liminar.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Presidente do Sintetro, Fernando Feijão

Dentre os argumentos alegados para a nova decisão judicial, a desembargadora Liana Chaib explicou que ficou comprovado o descumprimento da primeira deliberação, que determinava a circulação de 70% da frota de ônibus coletivos em horários de pico e de 60% nos demais horários durante a greve.

Na decisão, a desembargadora Liana Chaib destacou também que pode ser aplicada penalização por crime de desobediência, em caso de descumprimento da ordem judicial. A STRANS informou ao TRT-PI que ontem (30), por exemplo, às 10 horas, havia 19,68% da frota operante em circulação, e às 14h40 apenas 11,5% de um total de 442 ônibus, configurando o descumprimento da decisão.

Reajuste salarial

Os trabalhadores do transporte público de Teresina lutavam pelo reajuste salarial de 10%, mas eles só haviam recebido a proposta de 8,5%, e será justamente essa porcentagem menor que será reajustado nas rendas mensais dessas classes e no plano de saúde dos motoristas, conforme a decisão judicial desta terça-feira (31).

Quanto aos tickets alimentação, a desembargadora Liana Chaib adotou a proposta feita na audiência de conciliação ocorrida no último dia 27 de janeiro e aceita pelas partes, com o seguinte escalonamento: 8% de reajuste para os motoristas, 10% para cobradores e fiscais e 12% para os demais empregados. Enquanto não houver acordo entre os trabalhadores e os empresários, está estabelecido o aumento concedido pela Justiça do Trabalho.