A ex-prefeita de Luís Correia, Adriane Mariane Magalhães Prado, denunciou o prefeito Francisco Araújo Galeno, mais conhecido como Kim do Caranguejo, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por realizar contratações sem licitações, em mais de meio milhão de reais, usando como justificativa o fato do município estar em situação de emergência.
Adriane Prado deixou a prefeitura de Luís Correia no dia 31 de dezembro de 2016 e no dia seguinte Kim do Caranguejo foi empossado. Na denúncia ela afirma que no dia 9 de janeiro o prefeito publicou no Diário Oficial dos Municípios, decreto de situação de emergência e logo depois foram feitas algumas contratações sem licitação.
A ex-prefeita destaca na denúncia que foi realizada contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos, no valor de R$ 15 mil pelo período de 30 dias, também foi feita a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 470.521,95 mil e a de uma empresa especializada para locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do município de Luís Correia no valor de R$ 43.250 mil.
- Foto: Lucas Dias/GP1Kim do Caranguejo, prefeito de Luis Correia
No total, só com esses três contratos sem licitação foram gastos R$ 528.771,95 mil. Ela explica que no caso da assessoria jurídica foi contratado o escritório Edivar Júnior Advogados e Associados, “talvez seja apenas coincidência mais o coordenador da equipe de transição do então prefeito eleito Francisco Araújo Galeno o senhor Edivar Júnior é um do assistido pela dispensa da licitação”.
A ex-prefeita afirmou que o município foi entregue em boas condições e mesmo assim o prefeito decretou a situação de emergência. “O fato que chama atenção é que houve uma harmonia entre as equipes de transição, com objetivo que o novo gestor ao assumir plenamente a prefeitura de Luís Correia no tivesse nenhum tipo de problema. É de conhecimento público que foi entregue para o novo gestor todo uma estrutura com condições mais do que satisfatória em equipamentos, prédios públicos e funcionários com salários em dias”.
Adriane Prado diz que “fica claro que o prefeito municipal de Luís Correia o senhor Francisco Araújo Galeno, decretou o município em situação de emergência, embora como já dito não tenhamos conhecimento do referido decreto, o mesmo usa a situação de emergência para fazer dispensas de licitações como acima mencionadas. Nesse sentido, requeremos. de v.s, que solicite do prefeito municipal o decreto de emergência e se realmente o município encontra-se nessa situação. Como também a escolha e a comprovação de urgência das contratações das referidas empresas. Caso, o município não estiver em situação de emergência, tomar todas as medidas cabíveis que o caso requer”. A denúncia foi apresentada dia 23 de janeiro e o conselheiro Jackson Nobre Veras será o relator.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta terça-feira (24), Kim do Caranguejo não foi localizado para comentar o caso.
- Foto: Diário dos Municípios do PiauíDispensa de Licitação para contrato de asseessoria jurídica em Luís Correia
- Foto: Diário dos Municípios do PiauíLicitação para contratação de empresa de engenharia
- Foto: Diário dos Municípios do PiauíLicitação empresa especializada em veículos
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