José Maria Barros
Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 20 de dezembro do ano passado fixou o orçamento geral do município de Bocaina para o exercício financeiro deste ano, em R$ 16.912.720,00.
Município pobre localizado a 22 quilômetros de Picos, Bocaina conta com apenas?4.440 habitantes, segundo dados do IBGE. Sua economia se baseia no turismo religioso, na agricultura familiar e nos valores obtidos por meio do Programa Federal – Bolsa Família.
Mesmo diante desse quadro, o prefeito de Bocaina, Eriberto de Sá Barros (PSB), terá em seu primeiro ano de mandato um orçamento de R$ 16.912.720,00.
Segundo o artigo 2º da lei orçamentária aprovada pela Câmara Municipal de Bocaina, a receita do município será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente.
De acordo com o artigo 4º, o poder executivo fica autorizado a abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias até o limite máximo de 50% do valor total das despesas fixadas.
O projeto de lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2017 e, de acordo com as dotações por áreas, o Fundo Municipal de Saúde (FMS), terá o maior volume de recursos, com R$ 3.370.005,00.
Dotações por órgãos
Câmara Municipal de Bocaina......................................R$ 564.400,00
Gabinete do Prefeito......................................................R$ 411.730,00
Sec. Mun. de Administração e Planejamento............R$ 2.421.320,00
Secretaria de Finanças.................................................R$ 37.400,00
Sec. Mun. de Educação e Cultura...............................R$ 2.211.660,00
Fundeb...........................................................................R$ 2.552.000,00
Fundo Municipal de Saúde-FMS................................R$ 3.370,005,00
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS............R$ 472.120,00
Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente................R$ 602.800,00
Sec. Mun. de Desenv. Obras e Serviços Públicos.......R$ 3.124.330,00
Hospital Municipal Luís Josino de Barros.................R$ 335.500,00
Secretaria Municipal de Saúde.....................................R$ 203.550,00
Secretaria Municipal de Assistência Social.................R$ 131.010,00
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente. R$ 33.880,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.....................R$ 340.010,00
TOTAL.........................................................................R$ 16.912.720,00
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