Servidores aprovados em concursos no município de Palmeira do Piauí relataram ao GP1 a denúncia de que foram exonerados dos cargos de forma indevida. As exonerações ocorreram após o Tribunal de Contas do Estado determinar a suspensão do concurso atendendo a pedido feito do atual prefeito João da Cruz.
O prefeito João da Cruz pediu a suspensão do certame alegando que ex-prefeito, João Martins, havia feito as nomeações nos últimos três meses de mandado, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diante do relatado, o conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo adotou medida cautelar, no dia 07 de dezembro de 2016, para suspensão do concurso, consequentemente, das nomeações.
Os trabalhadores que agora estão fora dos seus cargos alegam que não há motivos para as demissões, pois não existe indícios de irregularidades no concurso e que a homologação foi feita no dia 01 de julho e que o impacto das nomeações estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, os servidores alegam que algum dos trabalhadores aprovados no concurso já trabalhavam para o município através de contratos e foram apenas efetivados após a aprovação no certame.
“Hoje os aprovados e nomeados no concurso 001/2016 estão prejudicados, todos fora de seus cargos, muitos dos aprovados não são naturais de Palmeira do Piauí, quando convocados, se mudaram para a cidade, fizeram despesas, alguns deixaram seus empregos em suas cidades, outros desistiram de cursos em universidades, e outros desistiram de assumir outros concursos, confiantes na Constituição Federal, nas leis do País, na expectativa de estabilidade garantida através de aprovação em concurso público, agora só resta a incerteza, e a esperança de ver a justiça sendo cumprida”, citou um dos aprovados que preferiu não se identificar.
O concurso foi aberto com 110 vagas, mas só 100 candidatos foram convocados, após as desistências foram nomeados apenas 75 pessoas. Estas foram exoneradas através de decreto no dia 06 de janeiro de 2017.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o atual prefeito não foi localizado para comentar a situação dos servidores exonerados.
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