Procurador é favorável à liberdade de Emir Martins Filho

O procurador de Justiça, Aristides Silva Pinheiro, se manifestou favorável à confirmação da liminar dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí,  no Habeas Corpus que pôs em liberdade o ex-procurador-geral Emir Martins Filho, preso na Operação “IL CAPO”, juntamente com o filho Tiago Saunders Martins e a nora Susyane Araújo Lima Saunders Martins.

• Foto: Facebook/Emir Martins Ex-procurador Emir Martins

Aristides opinou pela manutenção das medidas cautelares impostas pela Justiça, ressaltando que notícia propagada pela imprensa dava conta que um dos presos na operação estava na eminencia de fuga, “fato que por si só, demonstra a necessidade da manutenção das medidas cautelares”.

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Para o procurador, a decisão do juiz que decretou a prisão de Emir Martins está escassa de fundamentação, “o magistrado não apresentou nenhum argumento concreto que demonstrasse presentes os requisitos encabeçados no art.1°, da Lei n° 7.960/89, portanto possui a prisão temporária uma argumentação abstrata, portanto inidônea”.

Quanto à argumentação que a prisão não teria sido comunicada a Ordem dos Advogados do Brasil, Aristides argumenta que não foi demonstrado nos autos a coação indevida sofrida.

O parecer foi juntado aos autos em 25 de novembro de 2016.