Foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (07) em Teresina, a sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot), uma parceria entre Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ministério Público do Estado (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual de Segurança, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC).
No prédio, a Sefaz, a PGE, a Deccoterc, a Promotoria Especializada em Crimes Contra as Ordens Tributárias e uma vara da Justiça especializada, trabalharão conjuntamente com o objetivo de intensificar o combate à sonegação fiscal no Estado.
Para o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, essa força-tarefa vai trazer mais celeridade aos trâmites dos processos. “É de extrema importância a junção de todos os poderes do Estado no combate à sonegação fiscal, um crime que lesa muito a sociedade piauiense. Nossa estimativa é de que pelo menos 500 milhões de reais podem ser recuperados com ações advindas desse grupo”, explicou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Grincot
Para o governador do Piauí, Wellington Dias, trabalhar de forma integrada para garantir eficiência na cobrança dos tributos garante uma política justa no Estado. “Quando uns pagam adequadamente seus tributos e outros não, cria uma desigualdade, então, ter uma política eficiente na área tributária é fundamental para o crescimento da economia”, declarou.
O presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, falou sobre a contribuição da Justiça para o grupo. “A parte que coube ao Tribunal de Justiça foi criar uma vara exclusiva para o crime contra a ordem tributária, enviamos o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Piauí, que foi aprovado. O juiz Raimundo Holland ficará respondendo por essa nova vara, a 10ª, até sair a remoção do magistrado que assumirá efetivamente”, pontuou.
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