Câmara aprova subsídio de R$ 18.560 mil em Avelino Lopes

Os vereadores da Câmara Municipal de Avelino Lopes aprovaram os novos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários para a legislatura de 2017 a 2020. O projeto de lei de nº 02/2016 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira, 5 de outubro.

O prefeito reeleito Diostenes José Alves (PP) receberá o valor de R$ 18.560 mil e o vice-prefeito Sidivalto Angelino de Sousa, ganhará R$ 9.280 mil. Os secretários municipais terão um subsídio de R$ 4.044 mil. Todos os pagamentos serão feitos mensalmente em parcela única.

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• Foto: Facebook/Dióstenes AlvesPrefeito de Avelino Lopes, Dióstenes Alves

Será feita anualmente uma revisão desses valores, com base nas atualizações monetárias, mas respeitando o limite constitucional de gasto com pessoal. Ainda ficam vedados acréscimos de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio verba de representação ou qualquer tipo de remuneração.  

Ainda foi aprovado outro projeto de lei, de nº 03/2016, que fixa um subsídio de R$ 5.900 mil para os vereadores de Avelino Lopes, com base no duodécimo que será repassado pela prefeitura para a Câmar Municipal. Esses valores entram em vigor a partir de janeiro de 2017.