Bárbara Rodrigues
- Foto: Divulgação
Neemias Lemos
O prefeito de Cristalândia do Piauí, Neemias da Cunha Lemos, publicou decreto municipal de nº 009/2016, exonerando todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções gratificadas e prestadores de serviços contratados que não são efetivos.
Neemias explica que existe a necessidade da prefeitura reorganizar o seu quadro de pessoal, principalmente em relação à folha de pagamento com o funcionalismo público para que não supere o percentual previsto em lei, bem como para prestar devidamente informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ele encerra seu mandato neste ano, já que Ariano Messias (PP) assume em janeiro de 2017. “O atual mandato finda em 31 de dezembro de 2016 e há necessidade de equalização das contas e gastos públicos para dar cumprimento a legislação, mormente a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o prefeito.
Ficam exonerados os que ocupam cargos em comissão e funções gratificadas da prefeitura, mas neste caso, os secretários são exceção e não serão afetados. Em relação aos contratos com prestadores de serviços, somente serão mantidos os firmados em virtude de processo licitatório de inexigibilidade. A decisão do prefeito foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de outubro.
Prefeitos exoneram servidores
Outros prefeitos no Piauí estão tomando a mesma medida com o objetivo de cortar os gastos e equilibrar as contas do município antes do novo gestor assumir em 2017. O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, o de Campo Grande do Piauí, Francisco José Bezerra, o Dr. Tico (PP) e o de Barras, Edilson Capote, o de Curralinhos, Reginaldo Betinha, foram alguns que também exoneraram os servidores.
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