A juíza Rita de Cássia da Silva manteve a sentença que obriga Roselídia Lustosa de Sousa Marques (PT) e Osman Lira Freitas (PP), atuais prefeita e vice-prefeito do município de São Gonçalo do Gurgueia, a pagar R$ 17.049,04 ao Tesouro Nacional, por irregularidades nas contas de campanha referente às eleições de 2024. A decisão é de 17 de fevereiro.
Na sentença original, de dezembro de 2024, a mesma magistrada da 35ª Zona Eleitoral do Piauí observou irregularidades em despesas para produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, realizadas junto ao fornecedor Janleque Rodrigues Miranda.
Observou ainda irregularidades na aquisição de pirulitos e balas, que seriam destinados para o evento de inauguração de comitê, à época da campanha.
O que disse a defesa
Nos embargos de declaração, a defesa afirmou que a sentença foi omissa ao "não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador e se limitou a invocar precedente sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos" e que “não se manifestou sobre a comprovação anexada aos autos”.
Nova decisão
A juíza Rita de Cássia afirmou, no entanto, que, na sentença inicial, “há solicitação bastante específica de manifestação quanto à realização de despesas com itens para os quais não consta informação sobre sua utilização”.
“Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão embargada em sua integralidade”, finaliza a magistrada da 35ª Zona Eleitoral do Piauí.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a prefeita Roselídia Lustosa não atendeu às ligações. O espaço segue aberto para esclarecimentos.