O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, tornou réu o advogado e candidato a vereador de Teresina nas eleições de 2024 Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez e mais nove pessoas pelos crimes de associação criminosa e fraude no concurso público para o cargo de agente penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí , realizado em 18 de setembro de 2016. A decisão foi assinada em 13 de dezembro de 2024.
Segundo denúncia do Ministério Público, os réus Rayssa Kelly Alexandre de Carvalho, Wesley dos Santos Menezes, José Gentil Moita Neto, Jessyca Nayany Moreira Braga, Renato Paz de Sena, Miguel José de Carvalho Neto, Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez (advogado e candidato a vereador de Teresina nas eleições de 2024), Magno Pereira de Macedo, Aluísio Abreu de Castro e Francisco Carlos Gomes Nascimento Oliveira, atuaram em conjunto, formando assim uma associação criminosa para fraude ao certame público.
Juiz determinou desmembramento do processo
Em função da incidência de 10 acusados, o juiz entendeu que o desmembramento do processo era medida necessária. Embora haja continência ou conexão, o magistrado pode, facultativamente, separar os processos, desde que a medida se mostre conveniente, quer porque as infrações foram praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, quer em razão do excessivo número de acusados, quer para não prolongar a prisão dos réus ou, ainda, diante de motivo relevante, em benefício dos acusados ou da própria administração da Justiça.
Dessa forma, serão formados processos, cada um, com dois acusados do primeiro ao quinto processo, do total de dez acusados. “Essa medida não se dá apenas no interesse da Justiça Pública, mas, também, no interesse dos próprios acusados que esperam uma definição do Poder Judiciário a respeito da responsabilidade pelos fatos investigados”, destacou o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia em sua decisão.
Como funcionava o esquema
O investigado Francisco Carlos Gomes Nascimento Oliveira teve acesso ao caderno de provas antes da aplicação do concurso e, em seguida, repassou o material para Wesley dos Santos Menezes, que elaborou o gabarito das questões e encaminhou as respostas aos demais integrantes do grupo criminoso.
O gabarito foi distribuído entre os integrantes da associação criminosa na manhã do dia do concurso. Os denunciados repassavam as respostas a candidatos interessados, incluindo alguns que já haviam pago, previamente, ou combinado pagamentos futuros, após sua aprovação e posse no cargo.
Valores variavam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil
Os candidatos que adquiriram o gabarito se comprometiam a pagar valores entre R$ 10.000 e R$ 15.000 após sua aprovação. Esses pagamentos eram administrados por membros do grupo, como Aluísio Abreu de Castro, que também agenciava outros interessados na compra das respostas.
A fraude foi constatada no momento da aplicação da prova, quando Rayssa Kelly Alexandre de Carvalho foi flagrada portando um gabarito contendo as respostas obtidas previamente. Outro denunciado, Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez, que é advogado e foi candidato a vereador de Teresina nas eleições de 2024, também foi monitorado e preso em flagrante com um gabarito similar.
Os gabaritos apreendidos apresentaram uma coincidência superior a 90% nas respostas de vários candidatos, incluindo erros replicados.